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Política de Privacidade da Plataforma Sistêmica

Última atualização: 8 de abril de 2021.

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) contém as condições gerais aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais controlados pela STAKESHOP PTY LTD., sociedade existente e constituída pelas leis da Austrália, com sede na Level 15 37 York Street, New South Wales 2000, Sydney, Austrália, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.334.703/0001-80 (“STAKE”), por meio do aplicativo para smartphones, tablets e pelo site https://www.hellostake.com/pt (“APLICATIVO”), cujas funcionalidades estão descritas nos Termo de Uso da Stakeshop (“Termos de Uso”) em https://hellostake.com/pt/legal.

A presente Política de Privacidade é exclusiva para aquelas pessoas que se registram na plataforma brasileira. Caso você esteja acessando a versão australiana, neozelandesa ou inglesa da plataforma, a STAKESHOP PTY LTD. disponibiliza o APLICATIVO para você sob esses Termos de uso e Política de privacidade em https://hellostake.com/docs/disclosures.

ATENÇÃO: LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CUIDADOSAMENTE ANTES DE FORNECER QUAISQUER DADOS PESSOAIS À STAKE.

QUALQUER PESSOA LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE O APLICATIVO (DORAVANTE DENOMINADA “CLIENTE” OU “VOCÊ”) DECLARA QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PRINCÍPIOS QUE A REGEM.

A ACEITAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE É NECESSÁRIA PARA QUE O CLIENTE USUFRUA DAS FERRAMENTAS DO APLICATIVO EM SUA INTEGRALIDADE, NA FORMA DA CLÁUSULA 3 ABAIXO.

Esta Política de Privacidade é destinada a regular o tratamento de dados pessoais obtidos dos CLIENTES por meio do APLICATIVO e, dada a sua publicidade, não é passível de alegação de desconhecimento de seu conteúdo por parte de nenhum usuário do APLICATIVO.

INFORMAÇÕES GERAIS

Dados pessoais tratados	Dados de identificação, tais como: nome completo, sexo, nacionalidade, naturalidade, país, UF, CPF, dentre outros; Dados de identificação do responsável, no caso de menores de 18 anos: nome e CPF; Dados residenciais como: endereço, número, complemento, bairro, CEP, cidade, dentre outros; Dados comerciais do cliente (profissão, indicação de atividade profissional em empresa, nome da empresa, e CNPJ) Dados sobre rendimentos e situação patrimonial como, por exemplo: bens móveis, bens imóveis, aplicações financeiras, salário/pró-labore, e outros rendimentos; Dados bancários, tais como: banco, agência, nº da conta, indicação se conta conjunta ou não, CPF do titular, e nome do co-titular; Dados financeiros; Dados de acesso, tais como: ID do dispositivo, tipo de dispositivo, informações de localização geográfica, informações sobre computadores e conexão, estatísticas sobre exibições de página, tráfego para e a partir dos sites, dados de anúncios, endereço IP e informações padrão de registro da web Detalhes dos produtos e serviços que fornecemos a você ou sobre os quais você perguntou, incluindo quaisquer informações adicionais necessárias para entregar esses produtos e serviços e responder as suas perguntas; Qualquer informação adicional relacionada a você que você nos forneça diretamente através do aplicativo ou indiretamente através do uso do APLICATIVO ou presença on-line ou através de outros sites ou contas dos quais você nos permite coletar informações; e Informações que você nos fornece através de pesquisas com clientes.
Como acessamos tais dados pessoais	Podemos coletar esses tipos de dados pessoais diretamente de você ou de terceiros, no momento em que você: Cadastra-se no APLICATIVO; Entra em contato conosco por e-mail, via APLICATIVO ou de qualquer outra forma; e/ou Interage com o APLICATIVO, nossos sites, serviços, conteúdo e publicidade.
Finalidade específica do tratamento	Coletamos e usamos dados pessoais para: permitir que você abra uma conta conosco; permitir que você acesse e use o APLICATIVO; operar, proteger, melhorar o APLICATIVO e a experiência de nossos usuários, como realizar análises e conduzir pesquisas; enviar publicidade e marketing; enviar notificações, lembretes, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e informações solicitadas por você; enviar mensagens promocionais e outras informações que possam ser de seu interesse, incluindo informações enviadas por nossos parceiros de negócios, ou em nome de nossos parceiros comerciais, que acreditamos serem interessantes; administrar recompensas, pesquisas, concursos ou outras atividades promocionais ou eventos patrocinados ou gerenciados por nós ou por nossos parceiros de negócios; cumprir com nossas obrigações legais, resolver quaisquer disputas que possamos ter com qualquer um de nossos usuários e fazer cumprir nossos contratos com terceiros; compartilhar com terceiro confiável, nos termos desta Política de Privacidade; e transferir Dados Pessoais a entidades do grupo econômico da STAKE localizadas fora do Brasil para armazenamento e demais atividades acima.
Forma e duração do tratamento	Tratamos dados pessoais coletados diretamente do CLIENTE ou por meio de terceiros. Adotamos medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis e adequadas para salvaguardar as informações que coletamos e tratamos. Mantemos suas informações pelo tempo necessário ou relevante para a prestação dos serviços oferecidos pelo APLICATIVO, conforme permitido pela lei aplicável, bem como para solucionar disputas e cumprir com contratos e obrigações legais.
Identificação do controlador	STAKESHOP PTY LTD., com sede na Level 15 37 York Street, New South Wales 2000, Sydney, Austrália, inscrita no CNPJ sob o nº 31.334.703/0001-80
Informações de contato do controlador	Para exercer seus direitos, ou se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade, nossa coleta e uso de seus Dados Pessoais ou uma possível violação de leis de privacidade, você pode entrar em contato com a STAKE em: brsupport@hellostake.com.
Informações sobre uso compartilhado de dados e a finalidade	Podemos compartilhar seus Dados Pessoais principalmente entre o grupo econômico da STAKE, instituições financeiras e corretoras de valores mobiliários indicadas nos Termos de Uso, nossos anunciantes, prestadores de serviços e parceiros, e apenas sob as proteções contratuais apropriadas em vigor. Para o cumprimento de todas as finalidades do APLICATIVO, conforme os Termos de Uso, a STAKE, como controladora, necessariamente compartilha seus Dados Pessoais com os operadores (a) DRIVEWEALTH LLC, sociedade existente e constituída pelas leis dos Estados Unidos, com sede em 97 Main Street, Chatham, New Jersey, NJ 07928, terceira devidamente cadastrada pela STAKE, na qualidade de Interveniente e ou Corretora de Valores Mobiliários, (“DRIVEWEALTH”); (b) ATIVA INVESTIMENTOS S.A CORRETORA DE TÍTULOS, C MBIO E VALORES, sociedade por ações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.775.974/0001-04, sediada na Av. das Américas, n. 3500, bloco 1 edifício Londres 1000, Salas 314 a 318, Rio de Janeiro – RJ, na qualidade de Interveniente e ou Corretora de Valores Mobiliários, (“ATIVA”); e (c) FACILITA PAGAMENTOS S/A – FACILITA PAY, sociedade existente e constituída pelas leis brasileiras, com sede na Rua Senador Milton Campos, nº 35, 14º andar, no bairro de Vila da Serra, em Nova Lima/MG, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.789.035/0001-05 (“FACILITA PAY”).
Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento	A STAKE apenas autorizará terceiros a tratarem seus dados pessoais mediante as obrigações contratuais apropriadas em vigor. Se não formos capazes de resolver suas questões ou se você considerar que regras de proteção de dados tiverem sido violadas, você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes ou buscar a via judicial.
Direitos do titular	Você pode, a qualquer momento, requerer à STAKE: (i) confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de dados pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (em alguns casos, a STAKE não será capaz de prestar determinados serviços ou responder questões que você possa ter); e (ix) revogação do consentimento.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para os fins desta Política de Privacidade:

i. “Dados Pessoais” significa informações que permitam a identificação, direta ou indiretamente, de pessoas naturais; ii. “Dados Pessoais Sensíveis” significa os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; iii. “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e iv. “Leis de Proteção de Dados” significa toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018.

2. USO DOS DADOS PESSOAIS

2.1. Tratamos os seguintes Dados Pessoais dos CLIENTES para as finalidades relacionadas ao APLICATIVO, que podem ou não constituir Dados Pessoais:

i. Dados de identificação: nome completo, sexo, nacionalidade, naturalidade, país, UF, CPF, tipo de documento, número de documento, órgão emissor, estado emissor, estado civil, cônjuge, indicação sobre emancipação, nome da mãe, nome do pai, telefone principal, telefone alternativo, e-mail, relacionamento com outros países, indicação se cidadão ou nacional de outros países, e indicação se possui domicílios fiscais além do declarado acima; ii. Dados de identificação do responsável (para menores de 18 anos sob tutela ou curatela): nome completo e CPF; iii. Dados residenciais: endereço, número, complemento, bairro, CEP, cidade, estado, país, telefone, e endereço para correspondência; iv. Dados comerciais do cliente: profissão, indicação de atividade profissional em empresa, nome da empresa, e CNPJ; v. Dados sobre rendimentos e situação patrimonial: bens móveis, bens imóveis, aplicações financeiras, salário/pró-labore, e outros rendimentos; vi. Dados bancários: banco, agência, nº da conta, indicação se conta conjunta ou não, CPF do titular, e nome do co-titular; vii. Dados financeiros: qualquer dado do CLIENTE coletado pela STAKE diretamente nos sites de instituições financeiras e/ou carteira de valores mobiliários; viii. Dados de acesso: navegador de acesso ao APLICATIVO; endereço do protocolo de Internet (IP); logs (data e hora do acesso); a localização do CLIENTE; as ações do CLIENTE no APLICATIVO; modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso ao APLICATIVO; provedor de conexão; interações entre a STAKE e o CLIENTE, via APLICATIVO, por e-mail e/ou telefone; e outros dados coletados de forma automática, como aqueles obtidos por meio de cookies (conforme disposto no item 6 desta Política de Privacidade); e ix. Dados diversos: Detalhes dos produtos e serviços que fornecemos a você ou sobre os quais você perguntou, incluindo quaisquer informações adicionais necessárias para entregar esses produtos e serviços e responder as suas perguntas; informações que você nos fornece através de pesquisas com clientes; e qualquer informação adicional relacionada a você que você nos forneça diretamente através do aplicativo ou indiretamente através do uso do APLICATIVO ou presença on-line ou através de outros sites ou contas dos quais você nos permite coletar informações.

2.2. A STAKE não coleta Dados Pessoais Sensíveis. A STAKE poderá disponibilizar funcionalidade de acesso ao APLICATIVO por meio do uso de biometria. Nesse caso, os respectivos dados biométricos serão apenas acessados pelo dispositivo móvel utilizado para acesso ao APLICATIVO e nunca serão compartilhados com a STAKE, que, portanto, nunca realizará o tratamento de tais Dados Pessoais Sensíveis.

2.3. Tratamos seus Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento com a STAKE, para fins de execução das funcionalidades do APLICATIVO, inclusive personalizando e melhorando sua experiência no uso do APLICATIVO, o que inclui as seguintes finalidades:

i. Permitir que você abra uma conta conosco; ii. Permitir que você acesse e use o APLICATIVO; iii. Operar, proteger e melhorar o APLICATIVO e a experiência de nossos usuários, realizar Efetuar análises, conduzir pesquisas e, ainda, para envio de publicidade e marketing; iv. Enviar-lhe notificações, lembretes, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e informações solicitadas por você; v. Enviar mensagens promocionais e de marketing e outras informações que possam ser de seu interesse, incluindo informações enviadas por nossos parceiros de negócios, ou em nome de nossos parceiros comerciais, que acreditamos serem interessantes; vi. Administrar recompensas, pesquisas, concursos ou outras atividades promocionais ou eventos patrocinados ou gerenciados por nós ou por nossos parceiros de negócios; vii. Cumprir com nossas obrigações legais, resolver quaisquer disputas que possamos ter com qualquer um de nossos usuários e fazer cumprir nossos contratos com terceiros; viii. Compartilhar com terceiro confiável, nos termos desta Política de Privacidade; ix. Nos termos da legislação aplicável, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais; e para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e x. transferir Dados Pessoais a entidades do grupo econômico da STAKE localizadas fora do Brasil para armazenamento e demais atividades acima.

2.4. Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do APLICATIVO. O acesso a esses links fará com que você deixe o APLICATIVO e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

2.5. Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

3. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS

3.1. Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, podemos não ser capazes de cumprir com as obrigações contratuais, obrigações legais ou regulatórias, executar o contrato que firmamos com você, e/ou responder efetivamente a consultas que você possa fazer.

3.2. Nos casos em que o seu consentimento for necessário para desempenho de determinada atividade, informaremos sobre as consequências decorrentes do seu não fornecimento

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

4.1. A STAKE poderá compartilhar seus Dados Pessoais com:

i. Instituições financeiras: quando necessárias na operação de aquisição e ou vendas de ativos financeiros ou valores mobiliários, para fins de cumprimento das devidas obrigações legais e regulatórias; ii. Correspondente cambial: para fins de realização das operações de câmbio, quando for necessário remessa e/ou recebimento de recursos financeiros para o exterior;

iii. Empresas do mesmo grupo econômico: para a tomada de decisões estratégicas dentro da corporação;

iv. Provedores de serviços ou parceiros: compartilhamento para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao CLIENTE, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI; v. Terceiros: com o objetivo de nos ajudar a gerenciar nosso negócio, incluindo dentre outros, instituições financeiras e empresas de análises de crédito; e v. Terceiros: caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

5.1. Haverá a transferência de Dados Pessoais pela STAKE a entidades de seu grupo econômico localizadas fora do Brasil, em países com legislação de proteção de dados adequada e sempre para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

6. FORMA DE COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS PESSOAIS

6.1. De acordo com esta Política de Privacidade, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, incluindo, entre outros:

6.2. Por meio do navegador ou do dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à Internet, como o tipo de computador, smartphone ou tablet utilizado para acessar o APLICATIVO, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando, informações de hardware, endereço IP do aparelho, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho, identificadores de publicidade, números de série, dados de movimento do aparelho e dados da rede móvel. Podemos utilizar essas informações para assegurar que o APLICATIVO funcione adequadamente.

6.3. Uso de cookies: Informações sobre o seu uso do APLICATIVO podem ser coletadas por terceiros, por meio de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo dispendido em sites, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviço utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar o APLICATIVO, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do APLICATIVO para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o APLICATIVO é acessado.

6.4. Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do APLICATIVO.

6.5. As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de algumas funcionalidades que exijam a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado dos nosso APLICATIVO provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

6.6. Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: Pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados em conexão com o APLICATIVO para rastrear ações de usuários do APLICATIVO, medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso do APLICATIVO e taxas de resposta, e ainda para outros fins não especificados. Podemos contratar empresas de publicidade comportamental, para obter relatórios sobre os anúncios da STAKE em toda a Internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre a sua utilização, ou sobre a utilização de outros usuários, do APLICATIVO de sites de terceiros. A STAKE não é responsável por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.

7. DIREITOS DO CLIENTE

7.1. Você pode, a qualquer momento, requerer à STAKE: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (v) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vi) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (conforme Cláusula 3 acima); e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser solicitado a você que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento de Dados Pessoais é apenas feito por seu titular.

7.2. Você deve estar ciente de que, em certos casos, o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a STAKE poderá não conseguir atender tal pedido por conta impedimento em razão de necessidade de cumprimento de obrigações legais.

8. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

8.1. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização.

8.2. Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. De qualquer forma, buscamos sempre evitar que vazamentos ocorram ao adotar um nível de proteção alto, certificado por empresas especializadas em segurança.

8.3. Todos os dados identificáveis são armazenados de forma criptografada. As informações são protegidas com a tecnologia SSL (Secure Sockets Layer) para que os dados do CLIENTE permaneçam em sigilo e não transmitidas ou acessadas por terceiros não autorizados.

8.4. AO CONSENTIR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU USAR O APLICATIVO, O CLIENTE ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE OS RISCOS DE VAZAMENTO DE DADOS E CONCORDA QUE A STAKE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS VAZAMENTOS DE DADOS DECORRENTES DE INVASÕES CIBERNÉTICAS DECORRENTES DE AÇÕES FORA DE SEU CONTROLE E QUE NÃO PODERIAM SER IMPEDIDAS COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA, TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RAZOÁVEIS ADOTADAS PELA STAKE.

8.5. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de sua conta foi comprometida), favor nos informar imediatamente, conforme Cláusula 11 abaixo.

9. USO DO APLICATIVO POR MENORES DE IDADE

9.1. O APLICATIVO não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos e pedimos que tais pessoas não forneçam quaisquer Dados Pessoais à STAKE.

10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. Fica resguardado à STAKE o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio aos CLIENTES, de modo que é dever do CLIENTE manter-se atento a possíveis atualizações dos referidos documentos, que serão imediatamente disponibilizados nos canais usualmente utilizados pela STAKE, e as modificações entrarão em vigor na data da publicação. Caso haja alteração desta Política de Privacidade relacionada (i) à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais; (ii) à forma e duração do tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial da STAKE; (iii) à identificação do controlador dos Dados Pessoais; e/ou (iv) às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e a finalidade, informaremos ao CLIENTE de forma destacada, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação no APLICATIVO.

10.2. Recordamos que a STAKE tem como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

10.3. Sua utilização do APLICATIVO após as alterações significa que aceitou a versão vigente da Política de Privacidade. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso ao APLICATIVO.

11. COMO CONTATAR A STAKE

11.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em brsupport@hellostake.com.

12. LEI E FORO APLICÁVEIS

12.1. Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

12.2. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.

O APLICATIVO é controlado e operado pela STAKE a partir de seus escritórios no Brasil e destinado ao público localizado no território brasileiro. Não garantimos que os materiais do APLICATIVO sejam adequados ou que estejam disponíveis para uso em outros locais fora do Brasil, ou que o acesso a tais conteúdos seja lícito em todos os territórios. Caso acesse o APLICATIVO de locais fora do Brasil, você será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais, não podendo utilizar o APLICATIVO ou exportar os materiais do APLICATIVO quando isso constituir uma violação à legislação aplicável.