T&Cs do Programa de Ação Gratuita

Last updated 30th of June 2021.

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Visão geral

O Programa de Ação Gratuita (PAG) é administrado pela Stakeshop Pty Ltd (Austrália, Nova Zelândia e Brasil) e HelloStake Limited (Reino Unido). O programa oferece aos novos clientes e clientes existentes que ainda não fizeram depósito, ações listadas nos Estados Unidos gratuitamente quando forem feitos depósitos em sua respectiva Conta Stake usando os métodos de pagamento fornecidos pela Stake na plataforma.

Este programa permite que os Clientes registrados na Stake (um “Cliente da Stake”) recebam uma ação gratuita em seu primeiro depósito, desde que cumpridos os requisitos aqui estabelecidos. Para participar, os Clientes da Stake devem concordar com estes termos (Termos e Condições do PAG), que são adicionais aos Termos e Condições da Stake.

Estes Termos e Condições do PAG definem as condições e restrições da promoção.

Critérios de elegibilidade

Para se qualificar no PAG, você deve atender a todos os seguintes requisitos cumulativamente:

– Ter uma conta da Stake registrada, incluindo um e-mail verificado e uma conta que foi aprovada para depósitos na Stake;

– Essa conta ainda não ter recebido nenhum depósito; e

– Ter apenas uma conta individual (contas não individuais, como SMSF, Trust, ISAs, etc, não são elegíveis para este programa).

– Faça um primeiro depósito no valor mínimo de R$500,00 em, no máximo, 24 horas, a contar da primeira visualização da página Portfólio/Dashboard no aplicativo ou do site da Stake ou em outro limite de tempo a ser definido pela Stake.

Como funciona

Se você atender aos critérios de elegibilidade acima, será dada a opção de resgatar sua ação gratuita após fazer o seu primeiro depósito por meio do aplicativo e/ou site da Stake usando os portais abaixo.

Para eliminar dúvidas, aqui estão os canais de depósito que farão com que você ganhe ações no primeiro depósito. Esta lista pode ser atualizada de tempos em tempos.

Austrália:

POLi

Transferência de carteira AUD (via Macquarie)

Nova Zelândia:

POLi

Reino Unido:

Transferências bancárias via TrueLayer (na plataforma Stake)

Brasil:

Transferência via TED ou PIX de qualquer banco

Elegibilidade

Uma vez qualificado de acordo com os Critérios de Elegibilidade, você pode optar por receber sua ação gratuita e fazer parte do PAG ou optar por não receber a ação gratuita. Se você optar por receber sua ação gratuita, você concorda com os Termos e Condições do PAG listados neste documento.

Se você concordar e prosseguir clicando no botão ‘Resgatar’, você jogará um jogo, por meio do qual a Stake emitirá aleatoriamente uma ação (ou fração de uma). A ação grátis recebida (ou fração dela) terá um valor de até US$150. É mais provável que a ação grátis recebida tenha um valor de até US$10.

Restrições

Os clientes não podem registrar mais de uma conta para reivindicar ações gratuitas. Para evitar dúvidas, apenas 1 pedido de ação gratuita pode ser feito por pessoa durante a vigência deste programa.

Este programa também não está disponível para:

– Contas não individuais (SMSF, ISAs, contas de empresa e menores)

– Clientes que já possuem uma conta com valores

– Clientes que já têm uma conta existente na Stake

– Clientes que possuem impeditivos para possuir ações

Ter uma participação em uma empresa inclui o risco de flutuações no preço destas ações. Os preços das ações flutuam diariamente e podem ser um ativo volátil. A Stake não está de forma alguma promovendo e/ou recomendando as ações que você recebeu como parte deste PAG.

Implicações fiscais

Você pode ser responsável pelo imposto sobre ganhos de capital sobre o valor total da ação quando vendê-la. Isso depende da sua situação pessoal e você precisará consultar um contador.

Validade de reivindicação da ação gratuita

Você estará elegível para ganhar a ação por apenas 24 horas a partir da primeira vez que você visualizar a página do Portfólio/Dashboard dentro do aplicativo da Stake após sua conta ser aprovada. Para ganhar a ação, você precisa fazer um depósito na sua conta dentro dessas 24 primeiras horas.

Se você não fizer o primeiro depósito no valor mínimo de R$500,00 dentro de 24 horas após a primeira visualização da página Portfólio/Dashboard, ou se optar ativamente por não pedir sua ação gratuita, você não será mais elegível para o PAG.

Sem afiliação

A Stake ou qualquer um de seus funcionários não está afiliada a qualquer empresa ou emissor cujas ações possam fazer parte do Programa de Ações Gratuitas e não é afiliada a nenhuma bolsa em que as ações possam ser listadas ou negociadas.

Autonomia das Cláusulas

Se qualquer disposição nestes termos for considerada inválida, nula ou inexequível, tal disposição (ou a parte dela que a torna inválida, nula ou inexequível) será anulada e não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes. .

Rescisão e Alterações

A Stake pode suspender ou encerrar o Programa ou a capacidade de um usuário de participar do Programa de Ações Gratuitas a qualquer momento por qualquer motivo.

Nós nos reservamos o direito de suspender contas ou remover a Ação Gratuita se notarmos qualquer atividade que acreditamos ser abusiva, contrária aos valores da marca Stake, fraudulenta ou em violação dos Termos e Condições da Stake. Nós nos reservamos o direito de revisar e investigar todas as atividades de indicação e suspender contas ou modificar as indicações a nosso exclusivo critério, conforme considerado justo e apropriado.

O escopo, variedade e tipos de serviços e produtos que você pode obter ao resgatar o benefício podem mudar a qualquer momento.

Atualizações legais dos termos

Estes Termos e Condições do Programa Ações Gratuitas são regidos e interpretados de acordo com as leis de New South Wales, Austrália e estão sujeitos à jurisdição dos tribunais de New South Wales. No Reino Unido, eles estão sujeitos à legislação inglesa. Para Clientes da Stake que concordaram com os Termos e Condições (Brasil), esses T&Cs de Indicação devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras

Podemos atualizar esses T&Cs do Programa de Ações Gratuitas a qualquer momento, sem aviso prévio. Se modificarmos esses termos, publicaremos as modificações no site e no aplicativo da Stake, e as modificações entrarão em vigor após a publicação. A concordância com os novos termos ou a continuidade da participação no Programa de Indicação significa que o usuário concordou com referida atualização e, por isso, é a ele aplicável

Em caso de inconsistência entre as versões em Português e Inglês destes Termos e Condições, a versão que sobressai para clientes no Brasil é a versão em Português.


Stake logo
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A Stakeshop Pty Ltd. (“Stake”) é autorizada a funcionar na Austrália sob o registro regulatório ACN n. 610 105 505 perante a Australian Securities and Investments Commission. A Stakeshop Pty Ltd., empresa australiana que presta seus serviços a partir da Austrália, não está autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a oferecer diretamente serviços de distribuição de valores mobiliários a investidores residentes, domiciliados ou incorporados na República Federativa do Brasil. Nada aqui deve ser entendido como uma oferta direta de serviços endereçados a esses investidores. Nos termos do parecer de orientação CVM n. 33 de 30.09.2005, entidades estrangeiras reguladas em seus respectivos países (como a Stake) que desejarem ofertar seus serviços de intermediação a clientes residentes no Brasil devem contratar um intermediário devidamente autorizado pela CVM. Nesse sentido, a Stakeshop Pty Ltd. contratou a Ativa Investimentos S.A. Corretora de Títulos, Câmbio e Valores para conduzir a sua oferta de serviços a residentes no Brasil, respeitando assim as diretrizes apontadas pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil. Por se tratar de investimento realizado diretamente nos Estados Unidos da América por meio da Stakeshop Pty Ltd. e da Ativa Investimentos S.A. Corretora de Títulos, Câmbio e Valores, o investidor dever ter conhecimento do idioma e da regulação local. Os serviços prestados pela Stakeshop Pty Ltd., Ativa Investimentos S.A. Corretora de Títulos, Câmbio e Valores, e demais parceiros das companhias no exterior e no Brasil, não devem ser entendidos como uma oferta de valores mobiliários direcionados a esses investidores. Os investidores residentes, domiciliados ou incorporados na República Federativa do Brasil que se tornaram ou venham a se tornar clientes da Stakeshop Pty Ltd. por meio da Ativa Investimentos S.A. Corretora de Títulos, Câmbio e Valores podem entrar em contato no seguinte endereço eletrônico: stake@ativainvestimentos.com.br. Os investimentos oferecidos pela Stakeshop Pty Ltd. e administrados pela DriveWealth LLC. são protegidos pelo regulador americano (i.e., SIPC) em valores até US$ 500.000 (incluindo US$ 250.000 em solicitações de pagamento em dinheiro). Verifique as condições gerais no site www.sipc.org. Lembre-se de que, embora a diversificação possa ajudar a espalhar riscos, ela não garante lucro nem protege contra perdas. Sempre existe o potencial de perder dinheiro quando você investe em valores mobiliários ou outros produtos financeiros. Os investidores devem considerar cuidadosamente seus objetivos e riscos de investimento antes de investir. O preço de um determinado título pode aumentar ou diminuir com base nas condições do mercado e os clientes podem perder dinheiro, incluindo seu investimento original. As informações fornecidas neste site são de natureza geral e não pretendem substituir um aconselhamento individualizado e específico sobre impostos, leis ou planejamento de investimentos. Os investidores devem se informar e, quando apropriado, consultar um profissional sobre possíveis consequências fiscais associadas à oferta, compra, posse ou alienação de ações de acordo com as leis de seu país de cidadania, residência, domicílio ou incorporação. Alterações legislativas, administrativas ou judiciais podem modificar as consequências tributárias e, como é o caso de qualquer investimento, não há garantia de que a posição fiscal ou a posição tributária proposta que prevalece no momento em que um investimento é realizado durará indefinidamente. Nada neste site deve ser considerado uma oferta, recomendação, solicitação de oferta ou conselho para comprar ou vender qualquer título. Veja todos os avisos importantes sobre investimentos. A marca Stake está registrada na Austrália sob as classes 9 e 36. A Stakehop Pty Ltd. está registrada com CNPJ número 31.334.703/0001-80. Para mais informações sobre a Ativa, clique aqui.